Informação foi divulgada na edição do Diário Oficial e tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogada
O Governo de Pernambuco decretou, nesta quarta-feira (28), situação de emergência devido as altas de ocupação em leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) neonatal e pediátrica em decorrência do aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG). A informação foi divulgada na edição do Diário Oficial e tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogada.
De acordo com o decreto Nº 58.686, a decisão se baseia em uma nota técnica conjunta n° 01/2025, da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Primária – SEVSAP, Secretaria Executiva de Regulação em Saúde – SERS e Secretaria Executiva de Atenção à Saúde – SEAS que informa a necessidade da abertura de novos leitos.
Além disso, segundo o decreto, fica autorizada a adoção de medidas administrativas necessárias ‘ao atendimento da situação emergencial’, de acordo com a legislação.
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