O presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto. – Ueslei Marcelino -20.jun.2022/Reuters
O governo Jair Bolsonaro (PL) quer aumentar o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600 e desistir de pagar uma compensação aos estados em troca de eles zerarem alíquota do ICMS sobre diesel e gás até o fim do ano.
O presidente chegou a anunciar a proposta de repasse no dia 6 de junho, mas o diagnóstico do governo e de parlamentares é que, como a medida dependeria da adesão dos estados, o impacto poderia demorar ou nem chegar na ponta para os consumidores.
Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) em discussão no Senado reservou até R$ 29,6 bilhões para a compensação aos governos estaduais, mas a medida enfrenta fortes resistências de governadores e secretários de Fazenda.
A substituição das medidas deve ser levada à discussão na reunião de líderes no Senado nesta quinta-feira (23).
A nova proposta é pagar, até o fim deste ano, um adicional de R$ 200 às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que hoje já recebem um mínimo de R$ 400. Cerca de 18,2 milhões de famílias estão no programa.
Segundo fontes do governo, a medida agrada a Bolsonaro e não deve ter a resistência do ministro Paulo Guedes (Economia), que já manifestava preferência por uma transferência de renda às famílias de baixa renda em caso de eventuais novas medidas contra a alta dos combustíveis.
O incremento teria um custo de aproximadamente R$ 22 bilhões. O valor é menor do que a reserva para os estados na PEC, e não se descarta que a diferença seja usada para subir ainda mais o Auxílio Brasil ou turbinar o Auxílio Gás, outra medida que está em discussão no pacote.
O governo também pretende criar um vale de até R$ 1.000 para caminhoneiros e, para isso, articula instituir um estado de emergência para driblar restrições eleitorais à criação de novos benefícios em ano eleições, como revelou o Jornal Folha de São Paulo.
Bolsonaro está sob pressão, em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, lideradas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e demandou dos seus ministros soluções para conter a alta dos combustíveis.
A elevação dos preços é vista como um dos fatores que mais ameaçam o projeto de reeleição de Bolsonaro. Turbinar o Auxílio Brasil seria uma estratégia para tentar minimizar o impacto da inflação nas famílias mais pobres e também fortalecer a marca do programa.
O Auxílio Brasil foi pensado para ser a vitrine social de Bolsonaro, mas o governo está com dificuldade de emplacar a nova marca do programa entre a população, que ainda o associa muito ao Bolsa Família, uma das principais bandeiras das gestões petistas.
