O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira um decreto que vai diminuir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos mais baratos e menos poluentes. A medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e começa a valer a partir desta sexta.
O decreto vai definir a regulamentação do chamado IPI Verde, criado dentro do Mover — programa de incentivos para a indústria automobilística.
Lula
Será criada a modalidade de Carro Sustentável, no qual veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental e fabricados no Brasil terão o IPI zerado.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que, além de baratear os carros, a medida também vai gerar empregos.
— O decreto estimula a cadeia automotiva a ser cada vez mais inovadora e sustentável, ao mesmo tempo em que gera empregos e facilita o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econômicos — avalia Alckmin.
A medida não deve significar redução de receitas para o governo porque ela prevê também aumentar o tributo de veículos mais poluentes. O programa vai se chamar Carro Sustentável e vai na contramão do governo de Donald Trump, nos EUA, que retira incentivos a carros elétricos em favor dos motores a combustão, que emitem carbono.
— Carro sustentável, sem alterar impostos, sem onerar o fiscal, mas estimulando a descarbonização, a sustentabilidade e o social— ressaltou o vice-presidente durante cerimôniade lançamento do Carro Sustentável nesta quinta.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também destacou que o programa não gera impacto fiscal para as contas do governo, enquanto gera ganhos ambientais.
— É um programa muito bacana, que tributa quem pode pagar mais, porque está poluindo e tem mais renda, e beneficia aquele que tem menos renda e polui menos. Então é um programa neutro do ponto de vista fiscal e com um grande impacto ambiental — disse duranta a cerimônia nesta quinta.
