O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o presidente Lula (PT) já autorizou o plano para acabar com o saque-aniversário do FGTS. O projeto deverá ser enviado ao Congresso em novembro, após as eleições, e mudanças nas regras de saque do fundo, propondo um novo modelo de crédito consignado. O objetivo é ampliar o acesso dos trabalhadores ao crédito, melhorando o formato atual de saque-aniversário.
Criado em 2020, o saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parte do saldo do FGTS. No entanto, em caso de demissão, os aderentes só podem sacar uma multa rescisória de 40%, sem acesso ao valor integral acumulado. Mais de 9 milhões de trabalhadores, desde então, não conseguiram acessar o saldo do fundo após serem demitidos, resultando na retenção de R$ 5 bilhões.
Apoio por apoio para aprovar a proposta
O ministro Marinho já buscou apoio no Congresso para aprovar a proposta, que enfrentou resistência, principalmente devido à preocupação dos parlamentares com possíveis aumentos nas taxas de juros do consignado. Marinho garante que o novo modelo pode manter taxas acessíveis, graças às garantias concedidas pelo FGTS e pela folha de pagamento.
período de transição
Para facilitar a transição, o governo planeja um período de adaptação para os contratos vigentes de saque-aniversário, permitindo a migração para o modelo de consignado. Detalhes sobre a fase dessa transição e limites para os juros ainda estão em discussão, e devem ser finalizados após o envio do projeto ao Congresso.
