O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciaram, na manhã desta quarta-feira, a contratação de obras para a entrega de 112 mil moradias dentro do Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo, 440 mil pessoas serão beneficiadas em áreas rurais e urbanas. Para isso, serão alocados R$ 11,6 bilhões no programa.
Pelo mapeamento do Ministério das Cidades, as habitações serão destinadas a comunidades quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família ou famílias em locais de risco. A meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026
Em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula, foram entregues para as famílias 21,5 mil unidades habitacionais. A expectativa do Ministério das Cidades, para 2024, é entregar cerca de 26 mil unidades.
O dado considera, sobretudo, as moradias já construídas, no período, dentro do Faixa 1 (renda de até R$ 2.640), no qual as famílias praticamente ganham a casa.
A retomada de obras foi de 22,1 mil unidades em 2022. Em março, o governo anunciou a retomada de 37,8 mil obras para famílias no Faixa 1.
O anúncio de hoje é destinado para duas modalidades do Minha Casa Minha Vida: Rural e Entidades.
No primeiro caso, o objetivo é construir 75 mil moradias a um gasto de R$ 5,6 bilhões. No segundo, serão construídas 37 mil unidades, em 1.274 municípios.
O chamado MCMV Entidades, ideia nova criada em 2023, vale para famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, bancado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Essa vertente tem outra frente, com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI), da Esther Dweck, destinando imóveis abandonados para essas entidades, visando a construção de moradia.
O ministro Jader Filho alegou que as moradias no modelo “entidades” oferecem maior qualidade que as habitações feitas por grandes construtoras. Nessa linha, as associações e entidades comunitárias ficam responsáveis pelo monitoramento da execução das obras, podendo contratar empresas do ramo da construção civil para produção das unidades habitacionais.
— As casas são maiores, os equipamentos melhores, eles tem elevadores. Sem nenhum preconceito quando é feito pelas construtoras, mas é um reconhecimento que eu faço. O Minha Casa Minha Vida Entidades feito por vocês (representantes estavam presentes do evento) é melhor — avalia o ministro.
