O governo federal antecipou o pagamento do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para as competências de maio e abril, conforme decreto presidencial publicado em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (19).
Além de aposentados e pensionistas, têm direito ao 13º beneficiários que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão no último ano.
Os valores são pagos em duas parcelas. A primeira parcela corresponde à metade do valor do benefício devido em abril, na mesma data em que é pago o benefício do mês. A segunda parcela, a ser paga na competência de maio, é depositada com desconto do Imposto de Renda para aposentados que ficarem acima do limite de isenção. O cálculo do IR sobre o 13º é feito à parte, sem considerar os rendimentos do mês, por ter tributação exclusiva na fonte.
Considerando o calendário anual de pagamentos do INSS, a primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 25 de maio e 8 de junho. O calendário começa pelos benefícios de até um salário mínimo.
| Final do benefício | Abr/26 | Mai/26 |
|---|---|---|
| 1 | 24/abr | 25/mai |
| 2 | 27/abr | 26/mai |
| 3 | 28/abr | 27/mai |
| 4 | 29/abr | 28/mai |
| 5 | 30/abr | 29/mai |
| 6 | 04/mai | 01/jun |
| 7 | 05/mai | 02/jun |
| 8 | 06/mai | 03/jun |
| 9 | 07/mai | 05/jun |
| 0 | 08/mai | 08/jun |
Para benefícios acima do salário mínimo, primeira e segunda parcelas
| Final do benefício | Abr/26 | Mai/26 |
| 1 e 6 | 04/mai | 01/jun |
| 2 e 7 | 05/mai | 02/jun |
| 3 e 8 | 06/mai | 03/jun |
| 4 e 9 | 07/mai | 05/jun |
| 5 e 0 | 08/mai | 08/jun |
O calendário mensal de pagamentos do INSS considera o número do benefício de cada segurado, sem considerar o dígito.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, o objetivo da medida é antecipar a renda de beneficiários que têm direito ao 13º, com o adiantamento de R$ 78,268 bilhões na economia do país, levando em conta as duas parcelas.
