O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (10) para absolver Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes de que foi acusado na trama golpista. Além de ter sido o primeiro voto divergente no julgamento até agora, Fux travou um embate com os métodos de Alexandre de Moraes à frente do processo.
Com a discordância, o resultado parcial do julgamento está em 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro. Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Caso um deles vote contra o ex-presidente, estará formada maioria pela condenação.
O voto de Fux surpreendeu as defesas dos réus, que identificaram argumentos para questionar a ação no futuro e, eventualmente, anular uma provável condenação. Além disso, o posicionamento do ministro irritou a ala do tribunal próxima de Moraes, que enxerga um alinhamento com o bolsonarismo no julgamento.
Fux afirmou que não ficou demonstrado que o ex-presidente tenha praticado atos executórios, que se diferenciariam da preparação, de declarações ou de discussões em relação a uma ruptura. Ele minimizou a minuta golpista, apontou que Bolsonaro não poderia ser acusado de golpe quando estava no mandato e afastou sua responsabilidade pelos ataques de 8 de janeiro.
“Não se pode admitir que possa configurar tentativa de abolição do Estado democrático de Direito dar discursos ou entrevistas ainda que contenham questionamentos sobre a regularidade do sistema eletrônico de votação ou rudes acusações aos membros de outros Poderes. A simples defesa da mudança do sistema de votação não pode ser considerada narrativa subversiva”, declarou.
Em um voto de mais de nove horas de duração, quase o dobro do tempo usado por Moraes, Fux afirmou que a conduta de Bolsonaro não seria suficiente para configurar a tentativa de derrubada das instituições democráticas. Nas ações da trama golpista contra os acusados de envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023, no entanto, o ministro votou pela condenação de centenas de réus por tentativa de golpe e outros crimes.
