Fux pede para deixar 1ª Turma e pode ficar fora do julgamento da trama golpsita

O ministro Luiz Fux pediu à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para ser transferido da Primeira Turma da corte, que julga a trama golpista, para a Segunda.

O magistrado foi o único a votar contra a condenação de Jair Bolsonaro (PL) e outros integrantes do chamado núcleo crucial do caso, em julgamento no qual travou embates com colegas. Nesta terça (21), ele também pediu a absolvição dos acusados de integrar o grupo que disseminava desinformação. Todos os réus, inclusive o ex-presidente, ainda podem apresentar recursos à Primeira Turma.

A movimentação pode alterar a relação de forças no STF. Se autorizada pela presidência, Fux seguirá para um colegiado que tem hoje os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro. Um trio eventualmente formado por eles pode derrotar em julgamentos Gilmar Mendes e Dias Toffoli, os dois remanescentes da Turma.

No documento em que faz o pedido de transferência a Edson Fachin, Fux cita que uma vaga na Segunda Turma se abriu com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a corte no sábado (18).

A transferência dos ministros entre as turmas está prevista no artigo 19 do regimento interno do Supremo. Fux, um dos mais antigos na Primeira, tem preferência no pedido.