Ouvido pela PF, em Brasília, no dia 1.º de março, o general Freire Gomes afirmou que Bolsonaro convocou reuniões no Palácio da Alvorada, após o segundo turno das eleições de 2022, e “apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO (Garantia da Lei e da Ordem) e estado de defesa e sítio em relação ao processo eleitoral”.
Freire Gomes alegou que “sempre deixou evidenciado ao então presidente que o Exército não participaria da implementação desses institutos visando reverter o processo eleitoral” e Bolsonaro “não teria suporte jurídico” para anular o resultado da eleição.
‘MINUTA DO GOLPE’
A “minuta de golpe” apreendida pela PF, segundo o ex-chefe do Exército, foi apresentada em um desses encontros, no dia 7 de dezembro de 2022. “Bolsonaro informou que o documento estava em estudo e depois reportaria a evolução aos comandantes”, afirma trecho do termo de depoimento, que durou oito horas.
Ele relatou que o convite para comparecer ao Alvorada foi enviado por Bolsonaro por meio do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, mas o tema da reunião não foi informado. Foi o ex-assessor da Presidência Filipe Martins quem “leu os considerandos e fundamentos jurídicos da minuta”, narrou Freire Gomes. Martins foi um dos presos na Operação Tempus Veritatis, em fevereiro.
NOVAS VERSÕES DE DOCUMENTO
O general também declarou que uma versão diferente do documento foi apresentada em outra reunião, desta vez com os chefes das Forças e o ministro da Defesa. O rascunho, conforme o depoimento, previa a decretação de estado de defesa e a criação de uma comissão de regularidade eleitoral para apurar a “conformidade e legalidade” das eleições. Os dois pontos estavam presentes na minuta apreendida na casa de Anderson Torres, que negou saber a autoria do documento.
“Houve uma primeira reunião em que foram apresentados os fundamentos jurídicos para a medida. Posteriormente, ocorreu uma nova reunião em que o então presidente Jair Bolsonaro apresentou a minuta de decreto mais resumida”, registrou a PF no depoimento de Freire Gomes.
O general não é investigado, mas foi chamado a depor como testemunha em razão de mensagens que Cid lhe enviou citando a “minuta de golpe”. De acordo com a PF, as mensagens foram trocadas após uma reunião, no fim de novembro de 2022, em Brasília, de oficiais suspeitos de apoiar um golpe. Freire Gomes foi chamado para o encontro com Bolsonaro no Palácio do Planalto juntamente com os demais comandantes: Baptista Junior e o ex-chefe da Marinha, almirante Almir Garnier Santos.
