O Parlamento da França aprovou nesta segunda-feira (4) a inclusão do direito ao aborto em sua Constituição nacional. Com isso, o país se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto.
O presidente francês Emmanuel Macron deve promulgar a decisão nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. Segundo ele, o direito ao aborto agora se tornará “irreversível”.
A votação desta segunda inscreveu no Artigo 34 da Constituição francesa que “a lei determina as condições em que uma mulher tem a liberdade garantida de recorrer ao aborto”. O texto já havia sido aprovado em ambas as casas do Parlamento francês, a Assembleia Nacional e o Senado.
A proposta foi aprovada por 780 votos favoráveis a 72 contrários em sessão conjunta no Palácio de Versalhes que reuniu ambas as câmaras do Parlamento francês. Eram necessários três quintos de votos a favor para a aprovação.
O direito ao aborto é amplamente aceito na França, tendo apoio de mais de 80% dos franceses, segundo pesquisas. A aceitação sobre o assunto é maior que nos Estados Unidos e em muitos outros países do mundo.
“Estamos enviando uma mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você e ninguém pode decidir por você”, disse o primeiro-ministro Gabriel Attal aos deputados e senadores.
