O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (11) que a PF (Polícia Federal) investigue possíveis crimes relacionados ao envio de emendas parlamentares para ao menos 34 ONGs e entidades do terceiro setor.
Um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) analisou organizações que receberam recursos federais exclusivamente por meio de emendas parlamentares. Ao todo foram cerca de R$ 2,3 bilhões recebidos.
O relatório enviado ao Supremo, porém, identificou um padrão de fragilidade na execução desses recursos, marcado por baixa capacidade técnica das entidades, planos de trabalho genéricos e sem detalhamento suficiente, dificuldades de fiscalização pelos órgãos repassadores e contratações sem especificações adequadas de itens e custos.
De acordo com o ministro, os achados do relatório mostram um “cenário crítico”, marcado por falhas estruturais e controle deficiente. Dino ressalta que a má aplicação dos recursos resultou em uma perda de R$ 15,18 milhões aos cofres públicos.
