Fim da reeleição, mandatos de 5 anos e mais: entenda a ‘megarreforma’ de Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), delineou um ambicioso objetivo para a Casa neste ano: promover uma “reformulação do sistema eleitoral”. Em conjunto com líderes partidários, Pacheco advoga pela análise de textos que revisam o Código Eleitoral e propõem o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), encarregado de destravar as discussões, apresentou uma prévia de seu parecer sobre o projeto que reformula o Código Eleitoral em uma reunião com líderes. Além disso, compartilhou três esboços de uma futura Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerraria a reeleição e instituiria mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos.

O relatório de Castro, que deve reunir cerca de 900 artigos, propõe alterações abrangentes, incluindo o afastamento obrigatório de juízes e militares que desejem disputar cargos políticos, uniformização do prazo de inelegibilidade, data única para desincompatibilização de candidatos com cargos públicos, mudanças na distribuição das chamadas sobras eleitorais e simplificação da prestação de contas.

Entre as propostas, destaca-se a “quarentena” para militares, juízes, membros do Ministério Público e outros cargos, que deverão se desligar definitivamente de suas funções quatro anos antes das eleições. A uniformização do tempo de inelegibilidade para políticos em oito anos é outro ponto crucial, visando simplificar e padronizar o processo.

Apesar de haver chances de votação ainda neste primeiro semestre, as mudanças não afetariam as eleições de 2024, caso aprovadas. A discussão reflete um esforço para fortalecer o sistema político e eleitoral brasileiro, alinhado ao propósito do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.