Fim da escala 6×1: votação na Câmara deve ser até maio,diz Hugo Motta

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho 6×1 ganhou um cronograma mais claro na Câmara dos Deputados. Em movimento estratégico para organizar a pauta legislativa do primeiro semestre, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos), confirmou que a indicação do relator na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) deve ocorrer ainda no início desta semana.

O anúncio, antecipado pelo parlamentar em suas redes sociais e reforçado em interlocução com lideranças partidárias, sinaliza uma aceleração no rito processual. A meta da cúpula da Câmara é que o exame de admissibilidade — fase em que a CCJ avalia se a proposta respeita os princípios constitucionais — seja concluído até o fim de março.

Após passar pela CCJ, o texto seguirá para uma Comissão Especial, onde o mérito da proposta e possíveis alterações serão debatidos exaustivamente com representantes de setores econômicos e dos trabalhadores. Segundo a autora da PEC, a deputada Erika Hilton (PSOL), o objetivo do presidente da Casa é levar o texto ao Plenário para votação definitiva até maio de 2026.

“Além de ouvir os trabalhadores e os representantes sindicais, nós queremos ouvir quem emprega: os empresários. Para que tudo isso seja conduzido sem radicalismo, sem imposição, sem improviso”, pontuou o presidente em comunicado oficial.

Entenda o impacto

A proposta, que mobilizou a opinião pública nas redes sociais e gerou ampla adesão parlamentar no final do ano passado, propõe a revisão do limite constitucional de jornada, buscando abrir caminho para modelos como a semana de quatro ou cinco dias.

Para o Governo Federal, a discussão deve ser pautada pelo equilíbrio entre a qualidade de vida do trabalhador e a sustentabilidade produtiva das empresas. Com a definição do relator nos próximos dias, o setor produtivo e as centrais sindicais voltam suas atenções para Brasília, onde o desenho final do texto começará a ganhar contornos oficiais.

A expectativa é que, com o apoio de Motta, a matéria não enfrente obstáculos regimentais nas primeiras etapas, consolidando-se como uma das prioridades legislativas antes do recesso parlamentar do meio do ano.