Fim da escala 6×1? Entenda proposta que pode mudar a vida dos trabalhadores brasileiros

O fim da jornada de seis dias trabalhados por um dia de descanso têm ganhado destaque nos últimos dias. O debate sobre a proposta ficou em primeiro lugar nos assuntos mais discutidos pelos internautas na rede social X, antigo Twitter.

A extinção da jornada 6×1 faz parte de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada Érica Hilton (PSOL-SP) na Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, a ideia seria a redução da carga de trabalho semanal para 36 horas. Além disso, a ideia seria que os funcionários trabalhem quatro dias na semana e tenham três dias de descanso, substituindo o 6×1 por 4×3.

“A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, afirma a proposta inicial.

A proposta tem gerado polêmica e bastante debate, mas sendo amplamente apoiada pelos trabalhadores. O texto está em fase de coleta de assinaturas e depende de 171 deputados para que seja analisada no Congresso. A assessoria da parlamentar afirma que a lista já passa dos 100 nomes.

Segundo o artigo 58 das Leis do Trabalho, a duração normal do trabalho para os empregados em atividade privada será de, no máximo, 8 horas diárias. Em seu artigo 7º, a Constituição Federal rege que a duração do trabalho não seja superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.

O objetivo da proposta inicial, protocolada por Érika Hilton no dia 1º de maio deste ano, prevê que o objetivo é reduzir esse limite para 36 horas semanais, mas sem alteração na carga máxima diária de oito horas.

A proposta enfatiza ainda que a redução da carga horária semanal deveria ocorrer sem diminuição salarial. O ponto seria fundamental para preservar o “poder de compra e a estabilidade econômica dos trabalhadores, essenciais para o sustento de suas famílias e para a dinamização da economia como um todo”.

De acordo com o texto, a mudança acarretaria em uma melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores e geraria ganhos de produtividade. A proposição também sugere que a redução da carga de trabalho poderia gerar 6 milhões de postos de emprego.

Um estudo realizado em 2023 com 2,9 mil pessoas que passaram a trabalhar no regime 4×3 no Reino Unido indicou que 39% dos entrevistados se sentiam menos estressados com a mudança de jornada e 71% reduziram sintomas de burnout.

Já para as empresas, os ganhos passaram pela redução da rotatividade dos funcionários e um pequeno incremento na receita (1,4%), em comparação com os mesmos períodos anteriores, quando a jornada era mais extensa.