A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estima que os compromissos firmados durante a campanha na área da saúde vão exigir uma recomposição orçamentária de R$ 23 bilhões para 2023. O valor será incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ou qualquer outra alternativa negociada com o Congresso.
O cálculo tem por objetivo assegurar recursos para alcançar ao menos cinco metas: abastecer as farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS), retomar o programa Farmácia Popular, ampliar a cobertura vacinal, realizar mutirões para atender a demanda reprimida por exames, consultas e cirurgias e ainda implementar um sistema de saúde digital, com ampliação da telemedicina.
O montante de recursos tem por objetivo corrigir o corte proposto pela gestão Jair Bolsonaro no orçamento da Saúde para 2023. A redução de R$ 22,7 bilhões em relação à verba deste ano foi alvo de denúncia do Conselho Nacional de Saúde a organismos internacionais sob a alegação de que atingiria a oferta de medicamentos, ações de prevenção e controle de doenças. Só o programa de imunização, por exemplo, perderia R$ 5 bilhões.
Com mais de 150 milhões de brasileiros dependentes do SUS e um Ministério da Saúde desacreditado após a pandemia de covid-19, a transição na área será voltada, inicialmente, a oferecer o básico à população. “Temos de assegurar recursos para comprar de dipirona a medicamentos para a aids, que estão em falta nas farmácias do SUS de todo o País”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), um dos responsáveis pela elaboração do programa de Lula na área.
