O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará, nesta terça-feira (28), um decreto que recria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
A cerimônia acontece a partir das 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de ministros, autoridades e representantes da sociedade civil. Na ocasião, serão reempossados os conselheiros e a presidente da entidade, Elisabetta Recine, que faziam parte quando ela foi desativada, em janeiro de 2019.
Em seu primeiro discurso como presidente eleito, Lula afirmou que combater a fome seria o “compromisso número um” de seu governo.
“Nosso compromisso mais urgente é acabar com a fome outra vez. Não podemos aceitar que milhões de pessoas nesse país não tenham o que comer. Este será novamente o compromisso número um do meu governo”, disse.
Entenda o que é o Consea
Órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, o Consea é um espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Criado em 1993, pelo então presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
Ao chegar à Presidência em 2003, Lula restabeleceu o projeto e iniciou um período de intensa participação social na construção de políticas na área de segurança alimentar.
Em 2019, Jair Bolsonaro (PL) desativou o órgão em um de seus primeiros atos oficiais.
