Exército já discute onde ex-presidente Bolsonaro poderá ficar preso se for condenado pelo STF

Segundo um oficial, ainda não se cogita quem, como e por quanto tempo cada um deles poderá ser preso, mas é importante que haja uma mínima organização, para que se esta hora chegar, tenha-se uma ideia de como agir.

Os militares extraoficialmente têm dito que o ideal seria o final do julgamento até dezembro, sem entrar em 2026, ano eleitoral em que os ânimos ficam muito mais exaltados. Mas como os denunciados são 34 e, por enquanto o julgamento ficará na 1ª Turma, é pequena a expectativa de que tudo termine nos próximos nove meses.

A maior preocupação diz respeito ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por conta do cargo que ocupou e da condição de ex-integrante das Forças Armadas, que ele venha a ter que cumprir pena em uma unidade militar. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, acusado de comandar uma organização criminosa que planejava um golpe de Estado. O ex-presidente nega a articulação e o golpe, além de afirmar que nunca ouviu falar em plano de assassinato de autoridades, conforme declarações que apareceram na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

O ex-presidente poderia ainda ir para uma unidade da Polícia Federal, como aconteceu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpriu pena durante 580 dias numa sala da Polícia Federal, em Curitiba. O ex-presidente Michel Temer (MDB), que também foi preso pela Lava Jato ficou quatro dias, em 2029, em uma cela especial, que foi improvisada para essa finalidade, na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

O mais provável, porém, é que Bolsonaro seja condenado a cumprir pena em uma unidade militar, e como ex-chefe de Estado se, eventualmente condenado, certamente ocupará instalações semelhantes às que estão sendo usadas por Braga Netto, outro denunciado, no quarto do comandante da 1ª Divisão do Exército na Vila Militar, no Rio. O cômodo tem armário, frigobar, televisão, ar-condicionado e banheiro exclusivo.

Para Bolsonaro, entre as hipóteses que estão sendo analisadas, está a liberação de um espaço no Comando Militar do Planalto, com sede em Brasília. Mas, por enquanto nenhum preparativo está sendo feito, e segundo oficiais, essas são apenas hipóteses que estão sendo cogitadas. O espaço destinado a ex-presidentes presos é um direito previsto no Código Penal Militar e inclui uma série de autoridades como ministros de Estado, parlamentares e oficiais das Forças Armadas.

Por mais que a legislação não cite ex-presidentes, a regra geralmente é aplicada a eles por serem considerados comandantes-em-chefe das Forças Armadas durante seus mandatos. A expectativa na caserna é que o benefício da prisão especial também valha para eventuais condenações definitivas de Bolsonaro.