Estados perderam R$ 20 bilhões em recursos com redução de ICMS imposta por Bolsonaro

A decisão tomada por Jair Bolsonaro em 2022 de reduzir a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis teve como objetivo diminuir sua impopularidade e aumentar suas chances nas eleições. No entanto, essa medida resultou em uma perda de R$ 20,3 bilhões na arrecadação dos estados, de acordo com o levantamento realizado pelo Observatório Social do Petróleo (OSP), com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esse valor é equivalente a 80 hospitais da mulher ou ao orçamento do governo Lula para obras neste ano.

A análise abrange o período de julho de 2022 a abril de 2023 e mostra uma queda de 18,5% em comparação ao mesmo período do ano anterior (julho de 2021 a abril de 2022).

Com os R$ 20 bilhões perdidos, seria possível construir 80 hospitais com características semelhantes ao novo Hospital da Mulher em São Paulo, que possui 172 leitos e custou R$ 245 milhões. Além disso, esse montante se aproxima do valor total destinado pelo governo Lula para obras neste ano, que representa um recorde em relação aos anos anteriores. Para se ter uma ideia, essa quantia seria suficiente para pagar um mês e meio de benefícios do programa Bolsa Família, cujo valor foi recentemente aumentado.

Essa quantia também equivale a dois meses de ICMS destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com a redução promovida por Bolsonaro, a educação deixou de receber R$ 5,3 bilhões entre julho do ano passado e abril deste ano, o que representa uma queda de 4,5% em comparação ao mesmo período anterior.

Leia a íntegra no site! link na bio. Da Redação – Foto: Agência Brasil