Estados anunciam alta do ICMS de gasolina R$ 0,10 e diesel R$ 0,06 a partir de amanhã

Gasolina e diesel ficarão mais caros a partir deste sábado, 1º de fevereiro, e isso não tem nada a ver com reajustes nas refinarias da Petrobras. Os preços dos combustíveis vão subir em todo o Brasil por causa de uma mudança na forma de calcular o imposto estadual, o ICMS, que incide sobre o valor do litro e aumenta o que é cobrado do motorista no visor das bombas.

Esse aumento foi contratado em 2022, ainda no governo de Jair Bolsonaro. Por meio de uma Lei Complementar, foi instituída a mudança no cálculo do ICMS nos combustíveis, que passou a ter um valor fixo por litro (a cobrança chamada ad rem) em todos os estados. Até então, cada estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores.

Assim, desde 2022, os estados definem em conjunto o valor do ICMS em todo o país. E, desde outubro do ano passado, o Confaz, que reúne as secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, acordou que haveria uma nova alíquota do tributo neste ano.

A gasolina passará a ter o valor de R$ 1,47 (ante R$ 1,37 atual), enquanto o preço do diesel será de R$ 1,12 (ante R$ 1,06 atual) e o GLP, R$ 1,39 (ante R$ 1,41). A metodologia considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no período de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023.

O ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens de lucro da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.

Todo ano, o Confaz se reúne e decide sobre o novo valor do ICMS, explica o consultor de preços Dietmar Schupp. Ou seja, novas alíquotas serão sempre anunciadas de forma anual. Por regra, o valor precisa ser anunciado antes, porque há uma espécie de “noventena” para esse tipo de tributo.