Brasil

Empresária cearense afirma ter posse de 80% da Vila de Jericoacoara

A empresária Iracema Correia São Tiago apresentou um documento e afirmou ser proprietária de 80% da Vila de Jericoacoara, um dos maiores destino turístico no litoral do Ceará. A empresária deu o passo para a reinvindicação da área em julho de 2023, quando procurou o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).

Os terrenos apresentados por Iracema São Tiago, dos quias alega ser dona (as fazendas Junco I e Junco II) foram comprados por seu ex-marido, José Maria de Morais Machado, em 1983. Após o divórcio deles, em 1995, ela ficou com as áreas. Cerca de 40 anos depois da compra, ela reivindicou a posse dos terrenos.

Quando procurou o Idace, Iracema apresentou a escritura ao instituto e fez uma proposta de conciliação. Nessa proposta, Iracema cederia ao estado as áreas que estivessem tituladas a terceiros até dezembro de 2022. Isso corresponderia a 55,3 hectares (cerca de 62% da área da Vila de Jericoacoara). Em contrapartida, o restante da área deveria ser excluído da circunscrição da vila, e entregue à empresária (cerca de 38% da área da vila).

O Idace, por outro lado, propôs que toda a área da Vila de Jericoacoara continuasse dentro da matrícula do estado, ou seja, não fosse destinada a ela. A defesa de Iracema não aceitou a negociação. Em nova negociação, agora com a Procuradoria Geral do Ceará, Iracema abriu mão da parte destas terras já habitadas, o que chega a ser mais de 90% do terreno inicialmente seu.

O acordo da PGE com a empresária foi firmado, mas não implementado. A implementação está suspensa pelo prazo de 20 dias, conforme informou a PGE-CE nesta sexta-feira (18).

Paraíso turístico e um dos mais cobiçados destinos no Nordeste brasileiro,

Marcelo Passos

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