O ministro Flávio Dino, durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal
As emendas Pix, que são alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de transparência, cresceram 12 vezes desde 2020, ano em que começaram a ser usadas no Congresso, com a liberação de R$ 7,7 bilhões no ano passado. As informações são de O Globo.
O montante supera os R$ 621 milhões do ano em que foi criado e é 10% maior que o do ano de 2023. Segundo os parlamentares, os repasses por meio das emendas Pix têm menos burocracias e, por isso, passaram a ser mais utilizados.
O mecanismo permite que a verba caia direto na conta as prefeituras e governos estaduais sem necessidade de indicar uma obra ou projeto específico. A falta de transparência fez com que o ministro do STF Flávio Dino suspendesse o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e só liberou parte desse valor três meses depois após aprovação de projeto no Congresso que cria condições para liberá-las.
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