Senado
A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado enterrou nesta quarta-feira (24) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe processos contra deputados e senadores. Conhecido como PEC da Blindagem, o projeto não poderá ser discutido no plenário porque a comissão decidiu por unanimidade que se trata de uma proposta inconstitucional.
O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), era contra o projeto e escolheu um relator também contrário, Alessandro Vieira (MDB-SE). Foi Vieira quem sugeriu a inconstitucionalidade da proposta.
A PEC da Blindagem foi aprovada na semana passada pela Câmara, em uma votação feita a toque de caixa. O texto estipula que congressistas só podem ser processados se houver aprovação pelo Legislativo em voto secreto. Também estende o benefício a presidentes de partidos.
A rejeição do projeto tem potencial para criar atrito entre deputados e senadores. Na prática, a Câmara arca sozinha com o desgaste público causado pela PEC da Blindagem. O mais comum quando uma Casa não quer aprovar um projeto que já tem o aval da outra é não colocá-lo em votação.
Um vídeo de câmera de segurança registrou o momento exato de um acidente fatal que…
Um enfermeiro socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) morreu enquanto trabalhava em Ipojuca,…
Um adolescente esfaqueou três colegas dentro de uma escola estadual em Barreiros, no litoral sul…
Virginia Fonseca voltou a dar o que falar nas redes sociais neste sábado (14). Curtindo uma…
O pagamento do abono do PIS será liberado nesta segunda-feira (16) para trabalhadores que nasceram em março,…
A Receita Federal começou a divulgar, nesta segunda-feira (16), as regras para a declaração do Imposto de Renda 2026,…
This website uses cookies.