A reoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol está prevista para o início de março, como estipula a MP (medida provisória) editada no início do ano, afirmou nesta quinta-feira (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
“De fato a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou em entrevista a jornalistas.
Com a volta dos impostos, o preço da gasolina será acrescido de R$ 0,68 por litro, segundo cálculos do setor. No caso do etanol hidratado, o aumento ficará em R$ 0,24 por litro. Os números finais, porém, dependerão de estratégias de repasse das empresas.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP para prorrogar a desoneração completa de PIS e Cofins sobre os combustíveis. A medida foi adotada inicialmente por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em 2022, na tentativa de conter a escalada de preços nas bombas em pleno ano eleitoral.
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A manutenção das alíquotas zeradas enfrentou resistências da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que queria recuperar uma parcela maior da arrecadação, em contraponto à ala política do governo, que pressionou pela extensão do benefício tributário de olho num impacto mais prolongado sobre o bolso dos consumidores.
Para reduzir o impacto fiscal, o novo governo prorrogou a desoneração sobre a gasolina e o etanol apenas até 28 de fevereiro deste ano. Os demais combustíveis (diesel, biodiesel e gás de cozinha) tiveram o benefício prolongado até 31 de dezembro.
