O aumento de 7,5% sobre o salário mínimo em 2025 abre brechas para uma maior oferta de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS. Com o crescimento de R$ 106,00 na renda, chegando ao valor de R$ 1.518 neste ano ante aos R$ 1.412 praticados em 2024, aumenta a margem de crédito para os beneficiários.
As regras atuais do governo afirmam que o segurado do INSS pode comprometer até 45% do benefício com empréstimos. “Desse total, 35% são para empréstimo pessoal, 5% para cartão de crédito e 5% para cartão de benefício”, informou o Executivo em setembro do ano passado, ao atualizar as regras sobre a modalidade.
O cenário de mais crédito aos beneficiários da Previdência Social ocorre em momento de restrição da oferta de consignado para aposentados e pensionistas por correspondentes bancários. Algumas instituições como Itaú, Pan, Mercantil, BMG e Banco do Brasil suspenderam o serviço.
A decisão está ligada ao teto de juros do consignado, fixado em 1,66% ao mês para o empréstimo pessoal e em 2,46% para o cartão de crédito e o cartão de benefício, enquanto os custos de captação no mercado financeiro ultrapassam 14% ao ano, segundo os bancos.
Entre as queixas das instituições, destaca-se a reclamação de que esse limite inviabiliza a operação por terceiros. O caso chegou, inclusive, ao Supremo Tribunal Federal (STF), após a Associação Brasileira de Bancos contestar a competência do INSS e do Conselho Nacional de Previdência Social para fixar os tetos de juros.
O diretor da empresa Crédito Popular, Rubens Neto, explicou que a maior oferta de crédito se dá pelo fato de alguns aposentados já terem estourado o limite previsto de comprometimento da renda, considerando o valor de R$ 1.412. “O aumento da margem consignável facilita a obtenção de empréstimos com condições mais acessíveis, permitindo mais folga financeira para aposentados e pensionistas, facilitando o pagamento das parcelas do empréstimo e reduzindo o risco de inadimplência”, pontuou.
Ele alertou, entretanto, que é preciso cuidado ao lançar mão da modalidade para evitar um endividamento dos beneficiários. No mesmo tom, a educadora financeira Ellen Silvério recomendou que os aposentados e pensionistas não contratem produtos que comprometam mais de 20% da renda, mesmo com a lei permitindo um índice de até 45%.
“Isso para poder evitar a dificuldade dessas pessoas em pagar as despesas básicas do mês. Uma outra coisa é avaliar a real necessidade desses empréstimos antes de contratar. É importante saber se esse crédito vai ser utilizado para algo essencial. Realmente uma emergência, alguma coisa urgente dentro de casa, se não for, é melhor não fazer. Uma outra coisa é comparar as taxas de juros sempre, embora o crédito consignado tenha os juros mais baixos”, aconselhou Silvério.
