Os partidos e as confederações têm até esta segunda-feira (5/8) para realizar suas convenções partidárias. É nos encontros que são escolhidos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, além da deliberação sobre eventuais coligações para as Eleições Municipais 2024. O prazo começou em 20 de julho e está no Calendário Eleitoral do pleito de outubro deste ano.
Nas datas das convenções, em cada município, a legenda que desejar participar das eleições deve ter órgão de direção constituído na circunscrição devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral, de acordo com o respectivo estatuto partidário. A federação que queira participar do pleito precisa contar, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha órgão de direção que atenda a essa regra.
A convenção partidária é um encontro formal entre filiados e uma legenda política, realizado de acordo com as normas da agremiação.
As convenções podem ter dois objetivos: de caráter não eleitoral, que são convocadas conforme a necessidade do partido, para a discussão de temas específicos; ou para a escolha de candidatos e deliberação sobre eventuais coligações em um pleito.
Até o momento, estão inscritas na Justiça Eleitoral cerca de 40 mil pessoas. Quase 3 mil desejam concorrer ao cargo de prefeito ou vice-prefeito. E aproximadamente 35 mil estão cadastradas para vereador.
As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. A federação partidária registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também está habilitada a participar das eleições. Porém, nesse caso, as convenções dos partidos que a integram deverão ocorrer de maneira unificada, como se a federação fosse uma única agremiação.
