O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) entregou um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo permissão para exercer o mandato dos Estados Unidos e evitar uma cassação por faltas.
O documento foi remetido à presidência da Câmara na quinta-feira (28/8) à noite. Motta ainda não respondeu, mas, no início do mês, o presidente afirmou que a permanência do deputado no exterior é incompatível com o mandato parlamentar.
No pedido entregue à Câmara, Eduardo diz que continua nos Estados Unidos porque sofre “perseguição política” e argumenta que há precedentes no Legistativo para que seja concedida a ele a possibilidade de trabalhar à distância.
O deputado cita a pandemia de coronavírus, que obrigou os parlamentares a exercer o mandato em regime remoto por caráter excepcional. “A Câmara dos Deputados já criou precedentes claros para a participação remota de parlamentares durante a pandemia de Covid-19”, alegou Eduardo.
Ele declara, ainda, que sua situação é mais urgente. “As condições atuais são muito mais graves do que as vividas naquele período: o risco de um parlamentar brasileiro ser alvo de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia”, insiste.
Ameaçando Hugo Motta de considerá-lo cúmplice de um “regime ditatorial”, Eduardo pede ao presidente da Câmara para criar os “mecanismos necessários” para exercício do mandato à distância. O deputado ainda quer que sejam garantidas a ele as “prerrogativas parlamentares” e diz que não se mantém no exterior por vontade própria.
