EaD vai mudar: veja 10 pontos do novo decreto que proíbe graduações EAD de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia

O ensino superior à distância no Brasil vai passar por mudanças. Nesta segunda-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que define novas regras para os cursos realizados pela internet. A medida foi elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) e tem como objetivo garantir mais qualidade e controle na oferta das graduações EaD.

Veja abaixo as principais dúvidas respondidas:

1. Quais cursos não poderão mais ser feitos à distância?

Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser oferecidos apenas de forma presencial. Outros cursos da área da saúde e licenciaturas ainda poderão ter parte das aulas online, mas no máximo 50% da carga horária.

2. Algum curso poderá continuar totalmente à distância?

Não. A partir de agora, todos os cursos deverão ter ao menos 20% de aulas presenciais ou síncronas (realizadas ao vivo pela internet), com provas aplicadas presencialmente.

3. Como será o novo modelo semipresencial?

Essa modalidade vai combinar aulas online com atividades presenciais obrigatórias, como estágios, extensão e práticas em laboratório.

4. Vai mudar algo nos polos de apoio presencial?

Sim. Os polos, que são locais usados para dar suporte aos alunos fora da sede da universidade, precisarão ter estrutura mínima exigida: internet, espaço para estudos, suporte acadêmico e, quando necessário, laboratórios. Um mesmo polo não poderá atender mais de uma instituição.

5. Quando as novas regras começam a valer?

As mudanças não serão imediatas. O MEC prevê um período de até dois anos para que as instituições se adaptem.

6. Estou matriculado em um curso que será proibido no EaD. O que acontece?

Quem já começou o curso na modalidade à distância poderá concluir normalmente. As novas regras não valem para alunos já matriculados.

7. Como ficarão as provas?

Cada disciplina deverá ter pelo menos uma avaliação presencial, que terá o maior peso na nota final e deve avaliar a compreensão prática e crítica do conteúdo.

8. O que são as chamadas “atividades síncronas mediadas”?

São aulas online ao vivo, em tempo real, com participação de professores e estudantes. Elas devem ter limite de até 70 alunos por educador e exigem controle de presença.

9. Quem são os mediadores pedagógicos?

Esses profissionais vão apoiar os alunos durante o curso. Precisam ter formação na área do curso em que atuam, ser contratados pela instituição e registrados oficialmente no sistema do MEC.

10. E qual será a função dos tutores?

Os tutores cuidarão apenas de questões administrativas e não poderão dar aulas nem participar das atividades síncronas.