O programa federal de renegociação de dívidas Desenrola Brasil, uma das promessas de campanha do presidente Lula, começará no próximo dia 17, segunda-feira. A expectativa da Fazenda é de que sejam renegociados, neste primeiro momento, até R$ 50 bilhões de 30 milhões de brasileiros.
Há o potencial de atingir 70 milhões de inadimplentes até o final do programa, o que representa cerca de 40% da população adulta do país. Confira as principais perguntas e respostas sobre as primeiras etapas do Desenrola Brasil:
O que é?
O Desenrola é um programa federal de renegociação de dívidas. O objetivo é ajudar pessoas que possuam dívidas negativadas a limparem o seu nome, recuperando as condições de crédito.
O programa será executado em três etapas. As duas primeiras iniciam nesta próxima segunda, 17, com a desnegativação de dívidas de até R$ 100 reais e renegociação de dívidas bancárias de pessoas que têm renda de até R$ 20 mil mensais.
As pessoas físicas que têm dívidas bancárias de até R$ 100 serão desnegativadas pelos bancos. Com isso, a pessoa poderá, por exemplo, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel.
Para as pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor, os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação diretamente com os clientes, por meio de seus próprios canais. Os montantes serão parcelados em ao menos 12 meses, segundo determinação do governo.
A terceira etapa ocorrerá em setembro com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras e não financeiras cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R$ 5 mil.
Quando começa?
As duas primeiras etapas do programa terão início, oficialmente, na próxima segunda-feira, dia 17. A terceira etapa está prevista para em setembro.
Quem pode participar?
Podem participar pessoas físicas com dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022, e que têm renda de até R$ 20 mil mensais.
Só poderão ser alvo de renegociação as dívidas negativadas até dezembro do ano passado. A linha de corte tem o objetivo de evitar que a ação seja vista como um estímulo à inadimplência futura. Além disso, não entram na revisão os débitos que têm garantias reais, como crédito imobiliário e de veículos.
Como participar?
Os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente aos seus clientes pelos canais próprios.
