A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, em resposta ao pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional de Sergipe), que a corporação analisa a possibilidade de, assim como aconteceu com outras polícias, usar câmeras em todas as operações para evitar casos como o da morte do motociclista Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado no camburão de uma viatura da corporação transformada em uma espécie de “câmara de gás”.
“Há, no planejamento de aquisições da corporação, um processo administrativo que avalia a compra de câmeras, para uso obrigatório durante operações para coibir práticas abusivas nas abordagens, servindo também para colaborar nos processos de investigação”, informou. A cobrança da OAB foi feita após o episódio, registrado em vídeos que viralizaram nas redes sociais e provocaram o afastamento dos agentes envolvidos.
O crime é investigado pela Polícia Federal. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a abrir um procedimento específico para investigar a necessidade de uso de câmeras de vídeo corporais por PRFs. A apuração, conduzida pelo procurador Flávio Matias, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial em Sergipe, tem o objetivo de possibilitar que o MPF acompanhe as abordagens da Polícia Rodoviária Federal que ocasionarem vítimas ou demandarem controle externo policial.
As respostas da PRF à OAB-SE foram divulgadas pela própria entidade, que indicou ainda que a corporação diz ter criado comissão “com a única finalidade de prevenir incidentes relacionados à preservação dos direitos humanos do cidadão e dos policiais durante as abordagens”.
A corporação diz que vai apontar, no relatório de tal comissão, “sugestões estruturais necessárias para a prevenção e melhoria dos procedimentos padrões ao que se refere à utilização de políticas anti racistas nos cursos”.
Além disso, a Superintendência da PRF em Sergipe afirmou à OAB que a disciplina de Direitos Humanos está presente no curso de formação de agentes de 2022, com temas trabalhados “de maneira transversal “. O projeto pedagógico de ação educativa do curso de formação dos PRFs de 2022, registra que a disciplina de Direitos Humanos e Integridade “teve a carga horária suprimida”, no caso, zerada.
Da redação do PortalPE10, com informações da Agência Estado.
