De Shopee a Shein: Dez estados aumentam ICMS sobre compras internacionais a partir desta terça-feira(1º)

A partir da próxima terça-feira (1º), as compras feitas em plataformas internacionais, como AliExpress, Shein e Shopee, vão ficar mais caras no Brasil. Em vez de uma nova alta no imposto de importação — também conhecido como ‘Taxa das Blusinhas‘ e que vigora no País desde o ano passado —, o aumento desta vez será no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Essa alta não será sentida igualmente por toda a população brasileira. Isso porque o ICMS é um imposto recolhido pelos governos estaduais. Das 27 unidades federativas do Brasil, dez  optaram por elevar a alíquota cobrada pelas compras internacionais por enquanto, mas o cenário pode mudar nos próximos dias.

O aumento do tributo já está definido em Minas Gerais, Acre, Amapá e sete estados do Nordeste. As exceções na região são Maranhão e Pernambuco.

Nesses dois estados e também no Rio de Janeiro, Tocantins e Distrito Federal a mudança depende de um decreto dos governadores. São locais em que a lei já permite alíquotas de pelo menos 20% para os produtos em geral.

Até a próxima segunda-feira (31), a taxa paga por toda a população brasileira de ICMS era de, no mínimo, 17%. Em decisão definida em dezembro e anunciada pelo Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a alíquota foi elevada, e o imposto será de pelo menos 20% em cima do valor da mercadoria adquirida.

De acordo com informações da revista IstoÉ e do portal Metrópoles, a decisão de subir o ICMS para as compras internacionais eleva a carga tributária das transações para cerca de 50%. O diretor-executivo da Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), Edmundo Lima, a indústria e o varejo nacional pagam quase 90% de tributação.