A partir da próxima terça-feira (1º), as compras feitas em plataformas internacionais, como AliExpress, Shein e Shopee, vão ficar mais caras no Brasil. Em vez de uma nova alta no imposto de importação — também conhecido como ‘Taxa das Blusinhas‘ e que vigora no País desde o ano passado —, o aumento desta vez será no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Essa alta não será sentida igualmente por toda a população brasileira. Isso porque o ICMS é um imposto recolhido pelos governos estaduais. Das 27 unidades federativas do Brasil, dez optaram por elevar a alíquota cobrada pelas compras internacionais por enquanto, mas o cenário pode mudar nos próximos dias.
O aumento do tributo já está definido em Minas Gerais, Acre, Amapá e sete estados do Nordeste. As exceções na região são Maranhão e Pernambuco.
Nesses dois estados e também no Rio de Janeiro, Tocantins e Distrito Federal a mudança depende de um decreto dos governadores. São locais em que a lei já permite alíquotas de pelo menos 20% para os produtos em geral.
Até a próxima segunda-feira (31), a taxa paga por toda a população brasileira de ICMS era de, no mínimo, 17%. Em decisão definida em dezembro e anunciada pelo Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a alíquota foi elevada, e o imposto será de pelo menos 20% em cima do valor da mercadoria adquirida.
De acordo com informações da revista IstoÉ e do portal Metrópoles, a decisão de subir o ICMS para as compras internacionais eleva a carga tributária das transações para cerca de 50%. O diretor-executivo da Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), Edmundo Lima, a indústria e o varejo nacional pagam quase 90% de tributação.
A partir da próxima terça-feira, quem fizer compras internacionais no território cearense pagará pelo menos 20% de ICMS. Veja a lista completa com quais unidades federativas decidiram elevar a alíquota:
- Acre;
- Alagoas;
- Bahia;
- Ceará;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Sergipe.
Vale lembrar que toda e qualquer compra feita em plataformas internacionais é taxada tanto com o imposto de importação quanto com a alíquota estadual. Na simulação feita pela reportagem, a alta é discreta comparada com os demais tributos já existentes.
- Cenário 1 (antes do Remessa Conforme) – compra de US$ 50 (R$ 275 com o dólar cotado a R$ 5,50): R$ 60,37 em impostos. Compra fica em R$ 335,37;
- Cenário 2 (após o Remessa Conforme) – compra de US$ 50 (R$ 275 com o dólar cotado a R$ 5,50): R$ 122,59 em impostos. Compra fica em R$ 397,59;
- Cenário 3 (após o Remessa Conforme e com alta do ICMS) – compra de US$ 50 (R$ 275 com o dólar cotado a R$ 5,50): R$ 137,50 em impostos. Compra fica em R$ 412,50;
No terceiro cenário, os impostos somam exatamente metade do valor da compra, atingindo os 50% de tributação em cima de compras internacionais.
Além da alíquota de ICMS estadual, encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação,
