Custo para tirar CNH pode cair até 80% com projeto que deixaria Autoescola de ser obrigatória

O custo de uma carteira nacional de habilitação (CNH), atualmente na faixa de R$ 3,2 mil, pode ter redução em até 80% para as categorias A e B – respectivamente motocicletas e veículos de passeio. É o que prevê projeto que está sendo elaborado pelo Ministério dos Transportes, que pretende acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas.

De acordo com a pasta, o objetivo é democratizar o acesso da população à CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades profissionais, em especial para aqueles que buscam o primeiro emprego.

Ademais, o ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que, pelo projeto, as autoescolas continuariam oferecendo as aulas, ainda que não mais obrigatórias. Atualmente há exigência de, no mínimo, 20 horas de aula prática.

No entanto, a exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos departamentos de trânsito (Detrans) se mantém.

CNH para população de baixa renda

“Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas, porque dentro do recorte há outras exclusões ainda mais cruéis. Por exemplo, se a família tivesse o dinheiro para tirar só uma carteira, e como tirar uma custa em torno de R$ 3 a R$ 4 mil, ela escolhe tirar só do homem e muitas vezes a mulher fica inabilitada, excluída, justamente por essa condição”, justificou o ministro.

“Então, a gente precisa criar um ambiente para que as pessoas tenham condição de se formalizar, de serem incluídas”, acrescentou referindo-se a uma prática já adotada em diversos países, como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.

Motoristas sem habilitação

Dados do ministério indicam que 54% da população não dirige ou dirige sem CNH. Nesse sentido, tirar a carteira gastando menos é importante também por ajudar a aumentar a segurança no trânsito.

“Para se ter uma ideia, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação”, informou, em nota, o ministério.

O projeto, porém, precisa ainda passar pelo crivo da Casa Civil da Presidência da República. Se for aprovado, será regulamentado através de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).