O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (3), a criação de nova tarifa social da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), para famílias pernambucanas de baixa renda. Para colocar os novos preços em vigor, no entanto, a empresa pretende aumentar a conta dos demais consumidores em 9,88%.
A proposta da Nova Tarifa Social visa o valor fixo de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.
A iniciativa vai alcançar 1,63 milhão de pessoas com uma cobrança mais acessível pela prestação dos serviços de água e esgoto no estado.
“Vamos beneficiar de maneira direta 500 mil moradias. Tínhamos uma tarifa social que abrangia apenas 2,7% da população que é usuária do serviço da Compensa e, agora, ampliamos essa base para 21,7% dessa população, garantindo mais justiça social e acesso a um bem tão precioso”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Desconto para uns, aumento para outros
Para viabilizar a nova tarifa social, a Compesa vai aumentar em 9,88% a conta de água e esgoto para os demais consumidores em 2025.
Segundo o Governo, dessa estruturação, apenas 1,16% é destinado a “reajuste inflacionário solicitado pela Compesa”. Os 8,72% restantes do aumento são atribuídos à implementação da nova Tarifa Social Pernambucana.
No entanto, para realizar a “revisão tarifária” – processo realizado periodicamente pela Compesa – a empresa deverá ser autorizada pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe).
Quem pode receber o desconto?
Estarão elegíveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de até meio salário-mínimo e inscritos no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural).
Esse público paga, atualmente, R$ 56,16 pela tarifa regular, sem esgoto.
Como funciona o cadastro?
A nova tarifa social vai entrar em vigor no primeiro trimestre de 2025.
“Os beneficiários da Tarifa Social Pernambucana serão inscritos automaticamente, ou seja, eles não vão precisar depender de requerimento. A Compesa vai identificar esses beneficiados e implantar no seu sistema, desburocratizando para os cidadãos. Esse será um benefício para essa população em todos os municípios, para quem mais precisa”, pontuou Alex Campos – presidente da Compesa.
