O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Mário Negromonte Júnior (PP/BA), colocou em pauta para votação o projeto de lei 1126/21 que equipara, define as atividades e define o piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. A comissão aprovou o texto.
Foi ainda aprovado na reunião desta quarta-feira (16) na comissão o projeto de lei 460/19 que concede incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. “Hoje votamos projetos que vão fortalecer e valorizar ainda mais as categorias dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes de Vigilância Sanitária”, disse o parlamentar, após a aprovação dos textos no colegiado.
“Garantimos a equiparação salarial, o piso nacional dessas três categorias além do incentivo financeiro para as categorias do agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias”, destacou Mário Negromonte Júnior,
