Com mudança no ICMS a partir de segunda-feira, preço do botijão de gás deve subir até R$ 2,45

O preço do botijão de gás começa maio pressionado pela introdução do novo modelo de cobrança do ICMS na próxima segunda-feira (1º). O imposto sobre o diesel também mudará, mas o efeito será compensado pela redução de preços nas refinarias anunciada nesta sexta (28).

A cobrança do imposto sobre os dois combustíveis passará a ser feita em reais por litro, em alíquota única nacional, segundo lei aprovada pelo Congresso em 2022. Nos dois casos, a nova alíquota é superior ao valor cobrado atualmente.

No caso do gás de cozinha, a alíquota cobrada no botijão de 13 quilos será de R$ 16,34, R$ 2,11 superior à média atual, segundo dados do Sindigás, que representa empresas responsáveis por 99% da distribuição nacional do combustível.

Com repasse integral, o preço médio do botijão no país passaria a R$ 109,61, considerando o valor pesquisado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) na semana passada e o aumento do imposto.

A variação, porém, é diferente entre os estados. Aqueles que tinham menor imposto sobre o combustível terão maior impacto. Segundo o Sindigás, a alíquota do ICMS sobe mais em Mato Grosso do Sul (R$ 7,49 por botijão), Sergipe (R$ 5,88) e Amapá (R$ 4,98).

Em Pernambuco, o consumidor pagará mais R$ 2,45 por botijão. No Rio de Janeiro, a alta é de R$ 4,91. No Acre, no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais e em Santa Catarina, o impacto é negativo, com queda de R$ 0,24, R$ 3,76 e de R$ 4,39, respectivamente.

As novas regras para o ICMS eram defendidas pelo setor de combustíveis por facilitar a cobrança do imposto e coibir fraudes com a compra de produtos em estados com menor carga tributária para venda naqueles onde o preço é mais alto.

A lei tinha também como objetivo reduzir os impostos dos combustíveis, mas no fim das contas os estados acabaram escolhendo alíquotas mais próximas às maiores praticadas no país.

O setor de gás reclama que ainda há lacunas no processo de migração para o novo modelo que podem criar “severos riscos” ao abastecimento.

 As informações são da Folhapress