Ciro Gomes propõe renda mínima média de R$ 1.000 por domicílio

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, defendeu nesta quarta-feira (10) a criação de um programa de renda mínima universal de R$ 1.000 em média por domicílio, a um custo estimado em R$ 170 bilhões por ano, ou em torno de 6% do PIB (Produto Interno Bruto).

Esse programa, que se chamaria Eduardo Suplicy, em homenagem ao atual vereador do PT em São Paulo, incluiria o BPC -benefício assistencial concedido a idosos ou portadores de deficiência de baixa renda-, a aposentadoria rural e o atual Auxílio Brasil. Só o Auxílio Brasil de R$ 600 tem um custo anual estimado em R$ 150 bilhões.

O pedetista detalhou o programa em evento em Brasília promovido pelo Sindifisco Nacional (sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Federal) em conjunto com a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Nacional e Distrital) e a Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal).

Segundo ele, o programa seria financiado pelo Orçamento do Auxílio Brasil, do BPC, da aposentadoria rural e pela arrecadação do imposto sobre grandes fortunas, com alíquota de 0,5% a 1,5%. “Isso fecha a conta, já fizemos as simulações todas. Ninguém precisa duvidar, e terá status constitucional”, disse.

Ciro disse que o programa de renda mínima teria condicionalidades já existentes, como vacinação e frequência escolar, mas ressaltou que a ideia é que tenha portas de saída e seja ancorado no crescimento do país. “Com isso, eu tenho o compromisso de, nos primeiros dois anos, gerar cinco milhões de empregos”, afirmou.

O presidenciável também propõe mudança na Previdência para incluir parte da renda associada ao regime de repartição e outra ligada à capitalização.

Além da taxação de grandes fortunas, Ciro defende a recriação do imposto sobre lucros e dividendos, o que geraria cerca de R$ 70 bilhões. Ele admitiu a possibilidade de a carga tributária do país aumentar com os novos impostos, mas defendeu que isso seria compensado pela redução da cobrança de impostos sobre os mais pobres e no consumo.

“A primeira grande coisa é subir a tabela de imposto de renda. Se eu boto uma alíquota de 35%, eu vou subir o valor das isenções gradualmente para um valor razoável e vou criar uma faixa menor para quem começar”, ressaltou. “A ideia é que, no limite, a carga tributária permaneça como está.”

No evento, Ciro Gomes criticou programas como o Refis (recuperação fiscal). “No meu governo, não haverá nenhum ano de Refis, como não houve no governo do Ceará. Ou paga ou vai ser executado”, disse.

Mais cedo, o presidenciável esteve em evento na FenaPRF (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais). No local, Ciro criticou o veto presidencial ao reajuste salarial especial a policiais em 2023. Bolsonaro rejeitou os trechos que autorizavam reestruturação e recomposição salarial dessas carreiras, que fazem parte da base de apoio política do governo. O presidente, porém, sancionou o dispositivo que abre caminho para um reajuste mais amplo a servidores no próximo ano.

“Me parece uma fraude [o veto], porque havia uma expectativa, na medida em que eles lutaram junto ao Congresso e o Congresso aprovou, de que o presidente concordasse com isso”, disse o candidato, antes de dizer que não poderia se estender sobre o tema por não ter estudado o assunto.

Ele disse, contudo, ser “perfeitamente possível” dar reajuste aos policiais, desde que haja uma discussão do teto de gastos no país.

 

 

Da redação do PortalPE10, com informações do Noticias ao Minuto.