Na próxima semana, o governo anunciará a aguardada regulamentação do IPI Verde, novo sistema de tributação dos carros que recompensará, com imposto menor, veículos mais limpos e penalizará os mais poluidores. A novidade é que, junto com o IPI Verde, será criado outro programa, chamado Carro Sustentável, que reduzirá o IPI de automóveis mais baratos desde que atendam a determinados requisitos e sejam produzidos no país.
Segundo fontes a par do assunto, a ideia inicial é beneficiar veículos 1.0 flex – que podem ser abastecidos com gasolina ou etanol – e com potência abaixo de 90 cavalos. Esses critérios abrangem os automóveis mais simples de marcas como Fiat, Volkswagen, Hyundai e General Motors. Excluem os modelos 1.0 turbo.
Segundo as fontes, o IPI reduzido vai vigorar até o fim de 2026. A definição das novas alíquotas do imposto para o Carro Sustentável está em fase final e, em princípio, será bastante abrangente. O incentivo valerá tanto para pessoa física como jurídica, o que inclui frotistas e locadoras.
O novo programa se assemelha a outros que reduziram os preços dos carros por meio de tributação menor. O mais recente foi em maio de 2023. Sob a justificativa de tornar os carros mais acessíveis, o governo reduziu IPI e PIS/Cofins dos carros novos de até R$ 120 mil. Os preços baixaram entre 1,50% e 10,96%. Como a medida era temporária – prevista para durar quatro meses -, o estoque se esgotou rapidamente, em menos de um mês, e o programa foi prorrogado para incluir os frotistas.
O programa de 2023 incluiu caminhões e ônibus. Mas o maior sucesso foi no segmento de automóveis. A renúncia fiscal para atender o que foi chamado de programa do “carro popular”, o mesmo nome de outro semelhante, da década de 1990, somou R$ 1,5 bilhão e foi, em parte, compensada com a reoneração parcial do imposto sobre o diesel.
Elaborado pela equipe do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o programa do Carro Sustentável não vai impor limite de preços como aconteceu em 2023. Mas os requisitos conhecidos até agora indicam que serão os mais simples.
