Um projeto de lei, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG), que garante assistência psicológica ou psiquiátrica imediata aos profissionais de segurança pública envolvidos em ações cujo resultado implicar alto nível de estresse, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11). A proposta segue agora para apreciação no Senado.
Câmara aprova projeto que dá apoio psicológico a agentes de segurança; texto segue para o Senado
O Projeto de Lei 2573/23 foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO). Para amparar a medida, será utilizado recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), por meio do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública, conforme a Lei 13.675/18, que destina de 10% a 15% para ações de saúde mental.
“Os profissionais enfrentam frequentemente situações traumáticas e lidam constantemente com riscos, levando a altos índices de depressão, ansiedade e outras manifestações de sofrimento psíquico”, analisou a relatora do texto, que também estende a assistência aos agentes envolvidos em casos violência doméstica como vítimas ou autores.
