Câmara de Vereadores aprova aumento para prefeito e vereadores, enquanto salários de servidores atrasam

A Câmara de Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco, aprovou um aumento de 43,5% para o salário do prefeito e do vice-prefeito, e de 3,09% para a remuneração dos vereadores, no momento em que o município enfrenta problemas fiscais. Os professores municipais estão com pagamentos em atraso e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município tem atendimento restrito por falta de recursos financeiros. Segundo a prefeitura, o município passa por uma fase de “reestruturação administrativa”.

O atual prefeito do município é Marinaldo Rosendo (PP), reeleito em outubro com 14.839 votos (45,64% do total – a cidade de 46.147 habitantes não tem segundo turno). Ele é o gestor mais rico eleito em Pernambuco neste ano, com um patrimônio de R$ 31,1 milhões declarado à Justiça Eleitoral.

O projeto de resolução 03/2024, proposto pela Mesa Diretora da Câmara, aumenta os salários:

do prefeito de R$ 21 mil para R$ 30.134,21;
do vice-prefeito, que hoje é R$ 10.500, para R$ 15.067,10;
dos 13 vereadores de R$ 10.120 para R$ 10.432,39.

O valor dos vencimentos dos vereadores corresponde a 30% do que recebem os deputados estaduais de Pernambuco. É o máximo que os legisladores da cidade podem receber, já que a população do município diminuiu entre os censos de 2010 e 2022. A cidade, porém, moveu uma ação que pede a “retomada do quantitativo populacional”.

Se isso acontecer, os vereadores de Timbaúba poderão receber até 40% dos salários dos deputados estaduais. Por isso, um parágrafo no texto votado na Câmara Municipal já prevê que, caso o município vença o processo, os rendimentos dos vereadores passariam para R$ 13.909,85. Neste caso, o reajuste será de 37,45%.

Além disso, o texto aprovado na última semana também diz que o vereador escolhido para ser presidente da Câmara terá direito a 100% do subsídio mensal, o que significa um salário de R$ 20.864,78. Atualmente, a presidente da Câmara é a vereadora Marileide Rosendo (PP), irmã do prefeito Marinaldo Rosendo.

O projeto foi aprovado em primeira votação. Se tiver maioria dos votos na segunda votação, marcada para o dia 19 de novembro, os reajustes entram em vigor a partir de janeiro de 2025.