Texto manda União ouvir prefeituras antes de renovar concessões; multa por 'apagões' passa a ser proporcional ao tempo sem energia. Projeto seguirá para votação no Senado.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que autoriza municípios a fiscalizarem distribuidoras de energia e amplia a participação das prefeituras nos trâmites prévios à concessão para as empresas. Proposta segue para análise no Senado.
O texto foi apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na esteira do recente apagão na capital paulista.
Rossi é presidente nacional do MDB e aliado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que tenta a reeleição em uma disputa de segundo turno contra Guilherme Boulos (PSOL-SP).
A urgência do texto foi aprovada pelos parlamentares na véspera, o que acelerou a tramitação, pulando a etapa de comissões e permitindo a votação direto em plenário.
Relator da matéria, o deputado Cleber Verde (MDB-MA) defendeu que o texto é essencial para dar uma resposta ao que acontece no país neste momento.
“É uma medida fundamental para garantir que os interesses locais sejam considerados promovendo uma gestão pública mais justa e eficaz”, afirmou.
Um dia após ser preso durante uma operação que investiga as mortes de dois turistas…
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou nesta sexta-feira (29) a Química Amparo, fabricante…
Quase 9 milhões de contribuintes recebem nesta sexta-feira (29) o maior lote de restituição do…
A documentação automotiva deixou de ser consultada apenas em períodos de venda ou transferência do…
Durante as investigações no âmbito da Operação Fluxo Oculto, desdobramento da Carbono Oculto, que apura um…
A corrida pelas duas vagas de Pernambuco no Senado Federal aponta para uma batalha voto…
This website uses cookies.