Câmara aprova PEC que autoriza professor a acumular cargos no serviço público
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (dia 30), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o acumulo do cargo de professor com outro no serviço público, independentemente da natureza da função. O texto segue agora para o Senado.
A Constituição proíbe servidores públicos de acumularem cargos na administração, salvo em situações específicas. Uma dessas exceções é a dos professores, que podem exercer dois cargos de magistério ou acumular com outro emprego público de caráter técnico, ou científico.
A PEC aprovada elimina essa restrição — cargo de caráter técnico ou científico —, permitindo que professores possam acumular um segundo cargo público, independentemente da natureza da função.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a mobilização dos professores em prol da aprovação da PEC, lembrando da flexibilização que a proposta traz para a categoria
— Cumprimento todos professores do Brasil que mobilizaram as bancadas e defenderam a aprovação dessa PEC que traz uma flexibilização dos vínculos para possibilitar que eles exerçam outras funções — declarou Motta, segundo a Agência Câmara de Notícias.
Um enfermeiro socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) morreu enquanto trabalhava em Ipojuca,…
Um adolescente esfaqueou três colegas dentro de uma escola estadual em Barreiros, no litoral sul…
Virginia Fonseca voltou a dar o que falar nas redes sociais neste sábado (14). Curtindo uma…
O pagamento do abono do PIS será liberado nesta segunda-feira (16) para trabalhadores que nasceram em março,…
A Receita Federal começou a divulgar, nesta segunda-feira (16), as regras para a declaração do Imposto de Renda 2026,…
A boca pode trazer pistas sobre uma doença ginecológica que afeta milhões de mulheres. Um…
This website uses cookies.