Câmara aprova PEC que autoriza professor a acumular cargos no serviço público
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (dia 30), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o acumulo do cargo de professor com outro no serviço público, independentemente da natureza da função. O texto segue agora para o Senado.
A Constituição proíbe servidores públicos de acumularem cargos na administração, salvo em situações específicas. Uma dessas exceções é a dos professores, que podem exercer dois cargos de magistério ou acumular com outro emprego público de caráter técnico, ou científico.
A PEC aprovada elimina essa restrição — cargo de caráter técnico ou científico —, permitindo que professores possam acumular um segundo cargo público, independentemente da natureza da função.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a mobilização dos professores em prol da aprovação da PEC, lembrando da flexibilização que a proposta traz para a categoria
— Cumprimento todos professores do Brasil que mobilizaram as bancadas e defenderam a aprovação dessa PEC que traz uma flexibilização dos vínculos para possibilitar que eles exerçam outras funções — declarou Motta, segundo a Agência Câmara de Notícias.
O Congresso retomou nesta quinta-feira (4), em sessão conjunta, a exigência de exame toxicológico para obtenção…
A Polícia Civil de Pernambuco investiga a morte de Ronald José Salvador Montenegro, de 55 anos,…
Aposentados podem ter um aumento de 25% no valor do benefício, conforme regras do Instituto Nacional…
Capitão da seleção brasileira na Copa de 1994, Dunga projetou o Brasil como vencedor do…
Diferentemente da economia nacional como um todo, que registrou uma modesta alta de 0,1% no terceiro trimestre,…
Geisy Arruda enlouqueceu a audiência na web após sensualizar posando de calcinha de renda. A…
This website uses cookies.