Texto aprovado pelos deputados retoma gratuidade obrigatória para bagagens despachadas de até 23 quilos. Projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que proíbe que empresas aéreas cobrem a mais para que o passageiro embarque com bagagem de mão, e também restabelece a gratuidade obrigatória para as bagagens despachadas de até 23kg.
As regras aprovadas pela Câmara valem tanto para voos domésticos quanto para voos internacionais. O projeto segue para análise do Senado.
🛫 Um parecer preliminar trouxe a gratuidade obrigatória para as bagagens despachadas de até 23kg. O dispositivo foi retirado do texto, mas depois foi reincluído na proposta pelos deputados na votação de um destaque.
O relator incluiu também o direito de o passageiro carregar no bagageiro da cabine, além da bagagem de mão sob o assento, um volume de até 12 quilos.
O projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para explicitar que o passageiro terá direito a “acomodar no bagageiro da cabine volume de bagagem de mão de pelo menos dez quilos e, sob o assento, volume de bagagem de mão de pequeno porte, como bolsa ou mochila, observados limites de quantidade e de dimensão.”
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória que prevê a renovação automática da Carteira…
A influenciadora fitness Karol Rosalin, de 26 anos, apontou uma mudança na forma como as…
Depois de terem sido vazadas as imagens da inspeção sanitária feita na fábrica de Amparo,…
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 1.639/2025, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que…
O Santa Cruz voltou a vencer na Série C do Campeonato Brasileiro. Depois de três…
O preço do óleo diesel no país registrou o quarto recuo em um período de…
This website uses cookies.