Brasil

Câmara aprova Auxílio Brasil de R$ 600 só até dezembro de 2022

Oposição apresentou emenda para tornar pernamente o aumento de R$ 400 para R$ 600 no benefício, mas o pedido foi rejeitado

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (13/7), emenda apresentada pela oposição que buscava prorrogar a vigência do Auxílio Brasil de R$ 600 – um dos benefícios sociais turbinados na PEC dos Auxílios.

Neste momento, os parlamentares votam o último destaque do primeiro turno. Depois, a proposta seguirá para votação em segundo turno, em que são necessários 308 votos favoráveis para aprovação.

Antes, os deputados avalizaram a manutenção do texto legislativo que prevê o decreto de estado de emergência, o qual dá sinal verde para o governo injetar R$ 41,25 bilhões para turbinar auxílios sociais e criar novos programas.

Todas as propostas previstas na PEC têm caráter temporário e limitado ao exercício deste ano, ou seja, os benefícios previstos por ela só terão validade até dezembro.

Veja os benefícios da PEC dos Auxílios:

  1. Auxílio Brasil de R$ 600 (o benefício atual é de R$ 400 e a proposta prevê aumento de R$ 200);
  2. Vale-gás no valor de um botijão por bimestre;
  3. Auxílio financeiro de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos de carga; e
  4. Auxílio financeiro para motoristas de táxi (valor ainda não definido).

A PEC ainda se propõe a zerar a fila de beneficiários que ainda aguardam a inclusão no programa social. A redação também estipula que a União terá de ressarcir estados que aderirem à gratuidade para idosos nas passagens de transporte público.

Com a PEC, o governo federal busca reduzir, às vésperas da eleição, a rejeição crescente ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em razão das altas recorrentes nos preços da gasolina, do diesel e etanol. Maior interessado na aprovação da proposta, o mandatário do país rechaçou o caráter eleitoreiro do texto, conforme sustentado por opositores ao governo.

Marcelo Passos

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