A Caixa Econômica Federal disponibilizou 99% de toda sua carteira de crédito consignado do Auxílio Brasil no período eleitoral. Os dados obtidos pelo UOL nesta terça-feira (14) reforçam suspeitas sobre o uso do banco estatal para beneficiar o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Até o segundo turno do pleito presidencial, a Caixa concedeu R$ 7,59 bilhões para 2,9 milhões de beneficiários do programa de transferência de renda.
No período entre o fim do segundo turno e 31 de dezembro foram liberados R$ 67 milhões, para 53 mil pessoas (1%) .Os dados foram disponibilizados depois de questionamento da Controladoria-Geral da União (CGU), que foi acionada pela reportagem.
“Os dados evidenciam o uso da máquina pública para uma finalidade claramente eleitoral. Não faz nenhum sentido uma política de crédito cuja concessão se dá durante o período das eleições e depois para. É algo circunstancial, que mostra uma tentativa de fazer de tudo para conseguir a reeleição de Bolsonaro. A penalidade mais provável é que o ex-presidente seja condenado na Justiça Eleitoral à inelegibilidade por oito anos”, afirmou o advogado especialista em direito eleitoral, coordenador acadêmico da Academia Brasileira Eleitoral, Renato Ribeiro de Almeida.
Procurada, a Caixa alegou que “atuou conforme autorizações legais emitidas pelo então Ministério da Cidadania. Nesse sentido, o banco, assim como as demais instituições habilitadas para ofertar o produto no mercado, atuou para disponibilizar o Consignado Auxílio aos seus clientes”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está analisando o caso.
Créditos
A Medida Provisória de Bolsonaro foi aprovada no Congresso em julho do ano passado, mas os créditos só começaram em 10 de outubro, após o primeiro turno. De lá até o segundo turno, em 30 de outubro, a Caixa depositou R$ 6,85 bilhões em créditos para beneficiários do Auxílio Brasil. Mais R$ 744 milhões foram depositados entre 31 de outubro e 1º de novembro. Segundo a própria Caixa, tratam-se de empréstimos concedidos antes das eleições, pagos nos primeiros dias úteis da semana seguinte devido aos prazos de processamento dos pedidos. Isso dá, em média, R$ 447 milhões por dia útil. O pico foi em 20 de outubro: R$ 731 milhões.
Já de 2 a 13 de novembro, com o fim do período eleitoral, o consignado foi interrompido pela Caixa completamente. Em 14 de novembro, foi retomado, mas com volume muito abaixo do fornecido no período eleitoral. Na média do período pós-eleições, a Caixa liberou R$ 1,7 milhão por dia útil.
