O novo visto para procurar trabalho em Portugal já está disponível para quem mora no Brasil. A opção consta, desde domingo (6), no site da VFS Global, empresa terceirizada que processa as solicitações.
Outra novidade, o visto para nômades digitais –elegível para quem trabalha para empresas de fora de Portugal e possa comprovar rendimentos de ao menos R$ 14,1 mil mensais–, também já pode ser pedido.
Requerer a autorização para procurar trabalho custa pelo menos R$ 600,23, e, para nômades digitais, R$ 527,15. A esse valor podem ser acrescidos os custos de serviços adicionais da empresa responsável.
Aprovadas em julho, as novas permissões de trabalho são uma tentativa do governo luso de atrair mão de obra. Para os solicitantes, é obrigatório fazer um cadastro junto ao IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional), indicando áreas de experiência profissional e domínio de idiomas.
Os candidatos a essa modalidade também precisam apresentar comprovantes de que dispõem de valor equivalente a pelo menos três salários mínimos do país, atualmente de € 705 (R$ 3.560).
Quem não conseguir comprovar o valor exigido, atualmente de cerca de R$ 10,7 mil, tem como alternativa a apresentação de um responsável financeiro, que assinará um termo de responsabilidade.
Por meio desse documento, o representante, que deve ser um cidadão português ou estrangeiro com residência legal no país, compromete-se a custear despesas do candidato com alimentação e alojamento, além dos eventuais custos para deixar Portugal em caso de permanência irregular.
O visto tem validade de 120 dias, e, no período, os estrangeiros não podem sair do país. Caso o beneficiário não consiga um emprego dentro do prazo, ele pode pedir uma prorrogação de mais 60 dias.
Se, ao fim do prazo, o imigrante ainda não estiver formalmente empregado, deverá ir embora de Portugal.
Nesse caso, só será possível apresentar um novo pedido um ano após o fim da validade da permissão anterior. Os estrangeiros que conseguirem ser contratados em empresas portuguesas deverão apresentar o vínculo trabalhista e outros documentos exigidos pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). O órgão migratório emitirá então um cartão, a Autorização de Residência, com validade de dois anos.
Com informações Folhapress
