Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos a lei que muda regras para o auxílio-alimentação. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (5).
Um dos vetos diz respeito à possibilidade de o trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo não utilizado do auxílio-alimentação após 60 dias.
Inicialmente, o relator da matéria na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), cogitou permitir que o auxílio-alimentação fosse pago aos trabalhadores em dinheiro, o que foi fortemente criticado pelo setor de restaurantes.
Em nota divulgada no fim de julho, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirmou que a mudança seria uma “grave ameaça à sobrevivência de bares e restaurantes por todo o Brasil” e “tornaria impossível o controle do uso do benefício para a finalidade que foi criado”.
No texto aprovado no Congresso, no início de agosto, o dispositivo foi retirado, mas foi incluída a possibilidade de o trabalhador sacar o saldo não utilizado ao final de 60 dias (o que Bolsonaro vetou).
Bolsonaro vetou também o trecho que determinava a restituição às centrais sindicais de contribuições sindicais não repassadas a esses órgãos pela União.
Bruna Mendonça, criadora de conteúdo e conhecida por ter sido a primeira modelo trans a…
O Ministério da Saúde (MS) apresentou nesta sexta-feira (26) o novo protocolo para uso de canetas emagrecedoras no SUS (Sistema Único…
A taxa de desemprego ficou em 5,6% no trimestre até maio no Brasil. É o…
Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 e estão…
O número de mortos por conta dos terremotos na Venezuela subiu nesta quinta-feira (25) para 589…
O governo de Minas Gerais concedeu uma isenção fiscal milionária à rede varejista que pertence…
This website uses cookies.