Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro decidiram silenciar diante da Polícia Federal no inquérito das joias.
Intimados para comparecerem à PF nesta quinta (31), eles afirmaram, por meio de seus advogados, que a Procuradoria-Geral da República não reconhece a competência do Supremo Tribunal Federal e do ministro Alexandre de Moraes para o caso de investigação da venda das joias no exterior.
Afirmam ainda que só vão depor quando estiverem diante de um “juiz natural competente” para julgar o caso.
“Considerando ser a PGR a destinatária final dos elementos de prova da fase inquisitorial para formação do juízo de convicção quanto a elementos suficientes ou não a lastrear eventual ação penal, os peticionários, no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhes são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, dizem os advogados.
Eles afirmam ainda que “cumpre ressaltar” que Bolsonaro “já prestou”, em abril, “depoimento formal perante as autoridades competentes” em outro inquérito policial, que tramita na 6ª Vara Criminal Federal de Guarulhos.
Na ocasião, dizem, Bolsonaro forneceu “todas as informações que lhe foram solicitadas a respeito dos fatos objeto desta investigação, não se furtando a responder a qualquer indagação”.
Os advogados do casal afirmam ainda que, “considerando o respeito às garantias processuais, a observância ao princípio do juiz natural, corolário imediato do devido processo legal”, os dois optaram por “não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um Juiz Natural competente”.
