Por lei, Mourão, que é vice, deveria realizar a troca na cerimônia de posse, mas o general também rejeitou a possibilidade
O presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou para aliados, nessa sexta-feira (2), que está “100% decidido” sobre não passar a faixa presidencial para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na cerimônia de posse que está agendada para 1º de janeiro de 2023. A informação foi repassada por governistas à imprensa e divulgada pelo Poder 360. O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), que tem autoridade para substituir o atual presidente, já disse que também não fará parte da cerimônia.
“Passagem de faixa é do presidente que sai para o presidente que entra.[…] Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar”, disse Mourão em entrevista veiculada no mês passado.
O decreto 70.274, de 9 de março de 1972, estabelece as normas oficiais da cerimônia de posse do presidente da República. Nela, consta que o novo chefe do Executivo deve ser recebido à porta principal do Palácio do Planalto, o que segue indefinido, embora a cerimônia aconteça em menos de um mês. Espera-se que Lula suba a rampa em janeiro ao lado da esposa, Janja, e da cadela Resistência, animal de estimação do casal.
