Paralelamente ao projeto da anistia aos envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a bancada da oposição vem se articulando para aprovar uma mudança na Lei da Ficha Limpa para reduzir a inelegibilidade de oito para dois anos. A informação é do blog Andréia Sadi, no g1.
A proposta que prevê a mudança na Lei da Ficha Limpa é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e tenta estabelecer que o prazo passa a contar a partir da eleição que ensejou a punição. Com isso, Bolsonaro estaria apto a disputar a eleição presidencial de 2026.
De acordo com a publicação, a mudança tende a ganhar a simpatia de outros partidos, já que inelegibilidade atinge políticos de todas as linhas ideológicas. A proposta já conta com a assinatura de 73 deputados, a maioria do PL, mas também do MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos, partido do novo presidente da Câmara, Hugo Motta.
Caso a proposta avance, a medida deverá alimentar ainda mais o embate entre Congresso Nacional e Poder Judiciário, já que Bolsonaro está inelegível por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como uma forma de tentar destravar as negociações, o PL, partido de Bolsonaro, abriu mão de indicar o presidente da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ), posto a que teria direito tradicionalmente por ter a maior bancada. Com um nome mais neutro, há a expectativa de que pautas da direita tenham menos dificuldade.