Depois do pedido feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para a quebra do sigilo bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), no âmbito da investigação sobre o alegado esquema de presentes entregues por delegações estrangeiras destinados à União, a equipe de defesa de Bolsonaro submeteu os extratos financeiros relativos aos anos em que ele exerceu a presidência. No entanto, os advogados requereram que os dados fossem tratados com caráter sigiloso.
Os advogados do ex-presidente também declararam que ele entregou a documentação de maneira “espontânea”, com o propósito de evitar a necessidade de “movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão “. Essas informações foram divulgadas no blog da Julia Duailibi, hospedado no site do G1. A equipe jurídica também requisitou que os registros sejam mantidos em caráter confidencial. Entre os detalhes presentes nos extratos estão transações de venda de um veículo, jet-ski e reembolsos de despesas médicas.
Bolsonaro e seu então ajudante de ordens Mauro Cid em 2019 — Foto: Adriano Machado/Reuters
“Em que pese a ausência de qualquer intimação que permitisse a confirmação de tal determinação, o peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”, afirma a petição assinada pela defesa do ex-presidente, composta pelos advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.
E segue: “Considerando o teor dos documentos ora apresentados, requer a decretação do sigilo da presente petição e seus anexos. Não obstante, informa que está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos acerca de sua movimentação bancária”.
O requerimento também enfatiza que Bolsonaro ascendeu à mais alta posição no governo brasileiro e foi eleito por voto popular nas eleições de 2018. Além disso, destaca que ele permaneceu “fiel aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, pilares constitucionais que pavimentam a administração pública”.
Na quinta-feira (24/8), a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, noticiou que os advogados iriam solicitar a devolução das joias entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 17 de agosto, Moraes ordenou a quebra dos sigilos financeiro e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A investigação diz respeito ao recebimento de joias da Arábia Saudita que estavam destinadas a ser incorporadas ao patrimônio da União.
